1. Aceite dos termos
Ao acessar, criar conta, enviar informações ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.
2. Uso da plataforma
A plataforma deve ser utilizada exclusivamente para finalidades relacionadas ao Protagonistas 2026, incluindo cadastro de participantes, submissão de projetos, envio de materiais, consulta de informações e, quando aplicável, avaliação por jurados autorizados.
- Você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
- Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e de seus dados de acesso.
- É proibido tentar acessar contas, áreas, dados ou recursos para os quais você não tenha autorização.
3. Cadastro e acesso
O acesso a determinadas funcionalidades pode exigir cadastro, confirmação de email e vinculação a uma cooperativa ou agência. A organização do programa poderá restringir, suspender ou encerrar acessos em caso de uso indevido, suspeita de fraude, descumprimento destes termos ou necessidade operacional.
4. Conteúdos enviados
Ao enviar textos, imagens, vídeos, documentos ou outros materiais, você declara possuir as autorizações necessárias para seu uso no contexto do programa. Você também se compromete a não enviar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal, falso, de terceiros sem permissão ou que viole direitos de propriedade intelectual, imagem, privacidade ou honra.
5. Avaliação e resultados
Projetos, notas, comentários, classificações e resultados poderão seguir critérios definidos pela organização do programa. A plataforma é um meio de apoio ao processo, e eventuais comunicações oficiais poderão ocorrer também por outros canais indicados pela organização.
6. Disponibilidade e alterações
Buscamos manter a plataforma disponível e segura, mas o acesso pode sofrer interrupções temporárias por manutenção, atualizações, indisponibilidade técnica ou eventos fora do controle da organização. Funcionalidades, fluxos e conteúdos podem ser ajustados para melhorar a experiência, corrigir problemas ou atender necessidades do programa.
7. Responsabilidades do usuário
Você se compromete a utilizar a plataforma com boa-fé, respeito, segurança e em conformidade com a legislação aplicável. O uso indevido da plataforma, de suas informações ou de credenciais de acesso poderá gerar exclusão de conteúdos, suspensão de acesso e outras medidas cabíveis.
8. Propriedade intelectual
Marcas, layouts, códigos, textos institucionais, elementos visuais e demais componentes da plataforma pertencem aos seus respectivos titulares. Nenhum direito de propriedade intelectual é transferido ao usuário pelo simples uso da plataforma.
9. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado na plataforma está descrito na Política de Privacidade. Ao utilizar a plataforma, você reconhece que seus dados poderão ser tratados para viabilizar sua participação, comunicações, segurança, gestão e avaliação do programa.
10. Atualização destes termos
Estes termos poderão ser atualizados para refletir mudanças na plataforma, no programa ou em requisitos legais. A versão vigente ficará disponível nesta página, com indicação da data de atualização.
11. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre a utilização da plataforma, procure a equipe responsável pelo programa Protagonistas 2026 pelos canais oficiais informados pela organização.